Notícias
TJ/MG garante à professora gestante direito à estabilidade provisória
28 de maio de 2019
Professora foi dispensada ao fim do contrato, quando estava no final da gestação. Uma fun [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empréstimo fraudulento gera indenização a correntista
28 de maio de 2019
A Vara Única da comarca de Pendências condenou o Banco Bradesco em razão de empréstimo fraudulento realizado na conta de um de seu [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pedestre será indenizada após quebrar perna ao cair em desnível de calçada
28 de maio de 2019
Uma mulher será indenizada após cair e quebrar a perna em uma calçada no bairro São Vicente, em Itajaí, no litoral norte do Estado [ Leia mais... ]
TJ/SC: Ex-prefeita é condenada por passear e fazer compras com carro oficial
28 de maio de 2019
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan d [ Leia mais... ]
TJ/SC: libera preso para cumprir pena em domicílio após constatação de doenças graves
28 de maio de 2019
O desembargador Paulo Ricardo Bruschi, em regime de plantão neste final de semana, deferiu habeas corpus em favor de detento porta [ Leia mais... ]
TJ/SC nega liberdade a homem acusado de usar até boneca vodu para aterrorizar sua ex
28 de maio de 2019
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva indeferiu liminar em habeas corpus impetrado por homem que cumpre prisão preven [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por sumiço de jazigo, túmulo e restos mortais de um homem
28 de maio de 2019
O município de Lages foi condenado pelo juízo da comarca local ao pagamento de R$ 20 mil referentes a indenizações por danos morai [ Leia mais... ]
TJ/SC: Magistrada condena concessionária de energia elétrica a ressarcir produtor de fumo
28 de maio de 2019
A juíza Griselda Rezende de Matos Muniz Capellaro, titular da Vara Única da comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, conde [ Leia mais... ]
Walter Ferreira, advogado e presidente da Sedep comemora 76 anos em plena atividade
27 de maio de 2019
Nascido no interior de São Paulo, Filho de lavradores, aprendeu e exerceu o ofício também. [ Leia mais... ]
STF: Suspenso bloqueio de R$ 81,3 milhões das contas de Minas Gerais
27 de maio de 2019
O bloqueio decorreu de contragarantia executada pela União pela quitação de parcelas de empréstimos com o BID e a Agência Francesa [ Leia mais... ]