19 de fevereiro de 2019
O prazo para interposição de recursos contra decisões originárias da Turma Recursal dos Juizados Especiais contará a partir da dat [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Empresa comprovou que acidente ocorreu por imprudência e imperícia do empregado, ao realizar atividade por conta própria e para a [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de F.C.C., que comprou um imóvel da co [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília julgou parcialmente procedentes os pedidos de um casal contra um organizado [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara do Trabalho de Betim-MG recebeu a ação de um trabalhador que alegou ter vivido uma situação constrangedora na empresa. E [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou, de R$ 1 mil para R$ 8 mil, a indenização por danos mora [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento foi determinado pelo CNJ no âmbito de sua competência e devidamente justific [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei mu [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompe [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2019
Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do [ Leia mais... ]