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Notícias

TJ/MS: Ex-marido é condenado a quitar dívida de presentes de casamento

28 de maio de 2019

Sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou improcedente os pedidos formulados por ex-marido em ação de rescisão [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Por cumprir ordem de retirada de perfil falso do ar, facebook não tem dever de indenizar

28 de maio de 2019

A 6ª Turma Cível aceitou, por unanimidade, recurso do Facebook para retirar condenação por danos morais, em caso cuja vítima solic [ Leia mais... ]

Contato eventual com água de esgoto não dá direito a adicional de insalubridade, decide TRT/RS

28 de maio de 2019

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pagamento do adicional de insalubridade a um instalador [ Leia mais... ]

TRT/RS: Supermercado deve ressarcir empregado que teve carro furtado no estacionamento

28 de maio de 2019

Uma rede de supermercados gaúcha foi condenada a ressarcir um ex-empregado que teve o veículo furtado no estacionamento da unidade [ Leia mais... ]

Doméstica obtém reconhecimento de direitos trabalhistas após 3ª Turma do TRT/GO anular acordo inexistente

28 de maio de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) conheceu o recurso ordinário interposto por uma doméstica para [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Trabalhador portuário é indenizado por ter que utilizar instalações sanitárias precárias no local de trabalho

28 de maio de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao recurso da prestadora de serviços Órgã [ Leia mais... ]

TJ/ES: Justiça nega indenização à paciente que ficou com pedaço de agulha no braço após cirurgia

28 de maio de 2019

Ela realizou um procedimento cirúrgico em razão de uma tendinose e sustenta que suas dores pioraram após o “erro médico” A 2ª Var [ Leia mais... ]

TJ/PB: Estado é condenado a indenizar paciente por causa de corpo estranho esquecido durante cirurgia

28 de maio de 2019

O Estado da Paraíba foi condenado a pagar R$ 20 mil, a título de indenização por danos morais, a uma paciente que teve um corpo es [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município e empresa de transporte são condenados por agressões a estudante em ônibus escolar

28 de maio de 2019

Menor teria sido agredido pelo motorista do ônibus que prestava serviços ao Município de Aracruz e deverá ser indenizado por danos [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município deverá indenizar homem atropelado por caminhão de lixo

28 de maio de 2019

Motorista de caminhão de lixo erra na conversão e na marcha a ré. Um morador de Rio Vermelho (região Central de Minas) será inden [ Leia mais... ]