Notícias
TRF4 mantém multa à empresa que excedeu limite de peso ao transportar mercadorias
28 de maio de 2019
Nicioli Móveis já havia sido autuada 62 vezes por transportar mercadorias em caminhões com [ Leia mais... ]
TRF1: Condição de desemprego involuntário autoriza a prorrogação do período de graça por mais 12 meses
28 de maio de 2019
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG (CRP/JFA) negou provimento à apelação interposta pelo Inst [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante que começou pós-graduação antes de se formar tem direito a registro no CREA
28 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) confirmou sentença que determinou ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ( [ Leia mais... ]
TRF5 mantém multa de R$ 1 mil para idoso praticante de rinha de canário
28 de maio de 2019
Homem era reincidente no emprego de métodos cruéis contra a fauna. Um idoso de mais de 70 anos terá que pagar multa de R$ 1 mil p [ Leia mais... ]
TJ/RN regulamenta para intimações via WhatsApp
28 de maio de 2019
O presidente do TJRN, desembargador João Rebouças, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Amaury Moura Sobrinho, publicara [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Exceção de incompetência territorial deve ser apresentada antes da audiência inaugural
28 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso do Condomínio Enseada Ná [ Leia mais... ]
TJ/RS garante isenção de ICMS em importação no âmbito do Mercosul
28 de maio de 2019
O tratamento tributário dado a produto nacional deve ser aplicado também em caso de importações no âmbito do Mercosul. Com esse en [ Leia mais... ]
TJ/MT: Pai tem direito à visita mesmo em período de amamentação
28 de maio de 2019
O direito de visita do pai é garantido mesmo em período de amamentação. Esta foi a decisão [ Leia mais... ]
TJ/ES: Startup de serviços financeiros é condenada a indenizar homem que recebeu cobrança indevida
28 de maio de 2019
O requerente afirma que nunca firmou contrato com a requerida, nem forneceu seus dados pessoais para cadastro. A 1° Vara de São G [ Leia mais... ]
TJ/RS: Menino terá no registro nome do pai biológico e do afetivo
28 de maio de 2019
Não há impedimento para se permitir multiparentalidade, desde que apresente reais vantagen [ Leia mais... ]