Notícias
TRF2 afasta responsabilidade da CEF por contrato assinado diretamente entre mutuário e construtora
19 de fevereiro de 2019
Os membros da Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) d [ Leia mais... ]
Necessário o preenchimento de requisitos estabelecidos no Plano de Carreira de Praça da Marinha para a graduação de 3º Sargento, decide TRF1
19 de fevereiro de 2019
Por unanimidade, a 3º turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação interposta por militar que buscava sua inclusão no Estagi [ Leia mais... ]
Servidor do IPHAN é inocentado pelo TRF1 de improbidade administrativa na concessão de autorização do Porto de Lajes no AM
19 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), negou provimento às apelações interpostas pelo Ministério Público Fed [ Leia mais... ]
Condomínio não pode realizar corte no fornecimento de gás para coibir inadimplemento
19 de fevereiro de 2019
Condomínio não pode efetuar corte no fornecimento de gás como forma de coibir o condômino inadimplente a pagar as taxas condominia [ Leia mais... ]
Documentos juntados durante execução podem ser considerados para efeito de dedução, decide TRT/MG
19 de fevereiro de 2019
Compensação e dedução são termos utilizados em processos judiciais e têm a ver com o abatimento de valores. Mas você sabe a difere [ Leia mais... ]
Transtorno com clonagem de placa não justifica indenização
19 de fevereiro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um caminhoneiro do [ Leia mais... ]
Corretora de seguros frustrada por não receber viagem como prêmio será indenizada
19 de fevereiro de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Metropolitan Life Seguros [ Leia mais... ]
Médico, investigado por estelionato e formação de quadrilha, não será indenizado
19 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais a um médico-legi [ Leia mais... ]
Estágio probatório não protege funcionário concursado de extinção de cargo, diz TJ/SC
19 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que negou ordem de mandado de segurança con [ Leia mais... ]
Negativa de atendimento emergencial de plano de saúde deve ser comprovada em caso de dano moral
19 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, recurso de consumidor que pediu compensação [ Leia mais... ]