20 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na condição de aluna [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um ho [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A juíza Roberta Ponte Marques Maia, titular da 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco PAN S/A a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A concessionária Reunidas Transportes Urbanos foi condenada a pagar a um ciclista que foi vítima de atropelamento em importante vi [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Segunda Turma não reconheceu agravo de petição interposto e manteve decisão do 1º grau. A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
O ministro Roberto Barroso verificou que o bloqueio dos valores, determinada pelo TJ-RS visando ao pagamento de precatórios, poder [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Ao aplicar o princípio da intranscendência das sanções, a ministra Rosa Weber considerou que a restrição imposta pela Secretaria d [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
É válida a exigência de pagamento de joia para inscrição de beneficiário no plano de previdência complementar, de modo a torná-lo [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Sup [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2019
O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determino [ Leia mais... ]