20 de fevereiro de 2019
Sentença proferida pela 2ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um veículo [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de um terapeuta tântrico contra o Facebook. [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que confirmou a validade da dispensa por [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Indenização foi fixada em R$ 10 mil. A 1ª Vara Cível de Barretos determinou que uma empresa de telecomunicações exclua notícia qu [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a um trabalhador r [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O marco inicial da contagem do prazo prescricional na hipótese de acidente do trabalho ou doença ocupacional é a data em que o tra [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Segundo o magistrado, a empresa falhou ao prestar o serviço para a autora. O 1° Juizado Especial Cível de Linhares condenou uma e [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O autor da ação viajava de Vitória para Natal. Um passageiro que adquiriu bilhete aéreo de Vitória para Natal, com os trechos de [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O juiz entendeu que os fatos acabaram ofendendo a honra da autora, causando vergonha e desmoralização, principalmente perante terc [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz [ Leia mais... ]