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Notícias

Extra terá que pagar R$ 5 mil a cliente após vender salgados com larvas

29 de maio de 2019

Um cliente do hipermercado Extra, em Campo Grande, procurou a Justiça após comprar e comer um salgado com larvas e, na decisão, ne [ Leia mais... ]

TRT/MT: Empresa é condenada por colocar gerente “na geladeira” e depois demiti-lo por justa causa

29 de maio de 2019

Situação ocorreu após ele tomar a decisão de retirar seus 37 subordinados de uma fazenda no interior de Mato Grosso por falta de a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Lei que permite carteira de habilitação sem custo é suspensa

29 de maio de 2019

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão liminar unânime proferida nesta terça-fei [ Leia mais... ]

TJ/RN: Empresa de transporte interestadual é condenada por atraso em viagem para João Pessoa

29 de maio de 2019

O juiz André Luis de Medeiros Pereira condenou a Viação Nordeste Ltda. a pagar a quantia de R$ 3 mil, acrescidos de juros e correç [ Leia mais... ]

TJ/RN: Reforma irregular causa danos em imóvel de vizinha e gera indenização

29 de maio de 2019

Uma reforma realizada de maneira irregular em um beco ao lado da casa de uma moradora do Bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona oest [ Leia mais... ]

TJ/PB mantém sentença que rescindiu contrato de promessa de compra e venda por atraso na entrega da obra

29 de maio de 2019

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Cível da Capital que, nos autos [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Condutor e proprietária de veículo deverão indenizar taxista por dias parados após colisão

29 de maio de 2019

Juiz titular do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia condenou o condutor e a proprietária de um veículo, solidariamen [ Leia mais... ]

TRT/SP: Negociação sindical que envolva redução de salário ou de jornada deve assegurar garantia provisória de emprego

29 de maio de 2019

Mesmo acordado entre as partes, a Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) julgou improcedente um pedido de homologação de transaç [ Leia mais... ]

TRT/SP afasta condenação de testemunha que havia sido aplicada com base em mudança trazida pela reforma trabalhista

29 de maio de 2019

A 1ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de uma testemunha da Usina Caeté S.A. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, ap [ Leia mais... ]

TRT/RS: Caminhoneiro que trabalhava cerca de 16 horas diárias em períodos de 12 dias sem folga deve ser indenizado por dano existencial

29 de maio de 2019

"Há dano existencial quando a prática de jornada exaustiva por longo período impõe ao empregado um novo e prejudicial estilo de vi [ Leia mais... ]