30 de maio de 2019
A Odontoprev SA foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um paciente, pelo procedimento malsuced [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
Um ex-sócio de uma empresa do ramo de equipamentos hospitalares de Goiânia conseguiu retirar seu nome do polo passivo de um proces [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
A concessão de aviso-prévio é obrigação bilateral e, em caso de extinção do contrato por iniciativa do empregado, seu cumprimento [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
Condôminos afirmam estarem se sentindo invadidos em sua privacidade e requerido alega que sua moto vem sendo depredada no estacion [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
O magistrado entendeu que foi possível constatar que a requerida, de fato, se utilizou de elementos relacionados a cor e raça do a [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
Como parte do projeto Mutirãozinho, realizado pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), em Guaraí, a juíza Wanessa Lorena Martins [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Na sessão desta terça-feira (28), por unanimidade dos votos a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Mandado de [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível a alegação de que o TRT da 4ª Região descumpriu o decidido [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (28), manteve ato do Conselh [ Leia mais... ]
29 de maio de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta terça-feira (28), que não cabe ao P [ Leia mais... ]