21 de fevereiro de 2019
Veículo desviou de ônibus parado e tombou numa vala de escoamento de chuva. Um motorista deverá ser indenizado pelo Município de [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Passageiro teve voo cancelado e faltou a concurso público. Depois de ter perdido a chance de fazer as provas para um concurso, po [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedentes os pedidos autorais para condenar a Oi Móvel S/A a pagar ao auto [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2019
Um homem foi condenado a 27 anos de prisão pelo homicídio de sua namorada e por tentativa de homicídio contra uma segunda vítima. [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Petição (PET) 8002, na qual o Institu [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Na tarde desta terça-feira (19), por unanimidade dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o pagamento [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
O ministro Marco Aurélio (relator) destacou que as instâncias ordinárias entenderam que as ofensas não guardavam relação com a ati [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF B [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
A jurisprudência do TST rejeita o cabimento de perdas e danos pela contratação de advogado particular. Por unanimidade, os minist [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2019
Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas. A imposição da participação em danças e cânticos motivacionais [ Leia mais... ]