Notícias
TJ/SC: Professores rastafáris constrangidos em prova de concurso público devem ser indenizados
30 de maio de 2019
A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, julgou procedente ação de indenização por [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Habeas Data deve ser instruído com prova de recusa de acesso à informação ou decurso de prazo sem decisão
30 de maio de 2019
O pedido de Habeas Data deve ser instruído com a prova da recusa ao acesso às informações que se pretende obter ou do decurso de m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pai é condenado por abandono material ao deixar de prover o sustento do filho
30 de maio de 2019
Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 anos ou inapto para o trabalho, (…), não lhe [ Leia mais... ]
TJ/MS: Vítima de agressão em casa de show será indenizada
30 de maio de 2019
Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou parcialmente procedente a ação movida por R. de C.C.C., condenando o dono [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casa de shows indenizará cliente agredido por segurança de banda de rap
30 de maio de 2019
Uma casa de shows na área central da Capital terá de indenizar um frequentador agredido pelo segurança de uma banda de rap que se [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa é condenada por disseminar informações negativas sobre ex-empregado
30 de maio de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de reparos e pinturas a indenizar em R$ 6 mil, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Distribuidora de energia elétrica é condenada por cobrar faturas de unidade consumidora desativada
30 de maio de 2019
Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri considerou ter ocorrido falha na prestação de serviços e condenou empresa a pagar R$ 8 mi [ Leia mais... ]
TJ/CE: Casal que comprou apartamento que já estava vendido para outra pessoa deve receber R$ 80 mil de indenização
30 de maio de 2019
De acordo com o processo, o casal comprou apartamento da empresa em janeiro de 2013, efetuando o valor de R$ 70 mil como entrada e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acidente de trânsito gera indenização por danos morais
30 de maio de 2019
Um encanador da Cidade de Caicó que foi vítima de um acidente automobilístico em que fraturou uma perna será indenizado com a quan [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega anulação de casamento por traição
30 de maio de 2019
A 2ª Turma Cível negou recurso a ex-esposa que pedia anulação de casamento e reparação por [ Leia mais... ]