Notícias
TRF4: Fisioterapeuta é proibida de realizar infiltrações de medicamentos em pacientes
23 de fevereiro de 2026
A 1ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) determinou que uma fisioterapeuta pare de aplicar e [ Leia mais... ]
TRF5 garante que homem com visão monocular tenha direito a Benefício de Prestação Continuada
23 de fevereiro de 2026
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TRF3: Acordo permite que INSS seja ressarcido por pagamento de benefício decorrente de acidente de trabalho
23 de fevereiro de 2026
Duas empresas irão restituir despesas passadas e futuras à autarquia previdenciária, confo [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça Federal reconhece direito à regularização de condomínio e proíbe exigência de tributos de construtora para emissão de CND, CPEN e “Habite-se”
23 de fevereiro de 2026
Sentença impõe prazos e multas à União e ao Município de Barueri; construtora é obrigada a averbar a obra, instituir o condomínio [ Leia mais... ]
TJ/MS: Consórcio com promessa de carta contemplada em 60 dias é declarado nulo
23 de fevereiro de 2026
A 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS declarou nulo um contrato de consórcio firmado entre uma consumidora e uma administradora de c [ Leia mais... ]
TJ/MT anula empréstimos em nome de pessoa incapaz
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Contratos de empréstimo consignado foram considerados inválidos pelo Tribunal. Descontos são suspensos e valores p [ Leia mais... ]
TJ/MT: Falha na embreagem de veículo chevrolet “zero km” garante danos morais a consumidora
23 de fevereiro de 2026
Resumo: Concessionária teve rejeitado recurso que tentava afastar indenização por defeito na embreagem de carro comprado “zer [ Leia mais... ]
TJ/SP declara inconstitucionalidade de lei que instituiu taxa de proteção a desastres
23 de fevereiro de 2026
Violação do pacto federativo O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo d [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém custeio de medicamento 'off-label' e condena plano de saúde por negativa abusiva
23 de fevereiro de 2026
Negativa é considerada abusiva pela jurisprudência. A 1ª Turma do Núcleo 4.0 em Seg [ Leia mais... ]
TJ/MG: Noivos serão indenizados após falhas em sítio alugado
23 de fevereiro de 2026
Convidados encontraram piscina imprópria para uso e TV estragada durante hospedagem [ Leia mais... ]