31 de maio de 2019
Sentença proferida pelo juiz titular da 8ª Vara Cível de Campo Grande, Ariovaldo Nantes Corrêa, julgou procedente a ação indenizat [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma fabricante de eletrodoméstico e de um [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Em decorrência da ruptura, houve vazamento do líquido da prótese, o que teria provocado fortes dores na requerente. Uma moradora [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, de que a alteração implementada na CLT viola direi [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
Segundo a ministra Cármen Lúcia, a jurisprudência do STF considera que a dosimetria da pena e os critérios das instâncias ordinári [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
No STF, o Podemos sustenta que a alteração feita pelo Congresso Nacional no texto da MP 870/2019 afronta o princípio da separação [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que compete à Justiça Federal o julgamento de ação em que um apose [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso da companhia aérea norte-americana American Airlines e man [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores p [ Leia mais... ]
30 de maio de 2019
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a assistência jurídica gratuita só poderá ser negada pelo magistrado [ Leia mais... ]