Notícias
Bancária que caiu em golpe por telefone durante o expediente receberá R$20 mil por danos morais
22 de fevereiro de 2019
Por ter sido vítima de golpe de estelionatário por telefone durante o expediente, uma empregada da Caixa Econômica Federal receber [ Leia mais... ]
Mantida indenização a ajudante de cozinha que sofria assédio moral devido a sua opção sexual
22 de fevereiro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso da empresa Hortigil Hortifruti S/A., [ Leia mais... ]
Imposto de transmissão não incide sobre transferência de valores entre cônjuges, decide TJ/DFT
22 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deu provimento a [ Leia mais... ]
Decretada prisão de homem que cobrava até R$ 2 mil para burlar filas de cirurgias do SUS
22 de fevereiro de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão da comarca de Goiânia, [ Leia mais... ]
Policial federal é condenado por falso testemunho em Rondônia
22 de fevereiro de 2019
Condenado em primeira instância, o policial federal José Edson Ferreira, por prestar falso testemunho durante o júri de um ex-sarg [ Leia mais... ]
Ford é condenada por não cumprir garantia em fornecer revisões gratuitas
22 de fevereiro de 2019
Juízo da Vara Cível da Comarca de Sena Madureira determinou que empresa pague R$5 mil de indenização por danos morais a consumidor [ Leia mais... ]
Técnico de informática que teve porta-malas revistado receberá R$ 3 mil por dano moral
22 de fevereiro de 2019
Indústria de Bebidas São Miguel (fabricante do refrigerante Goob) foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no val [ Leia mais... ]
Supermercado deverá indenizar cliente abordada por funcionários em casa após suspeita de furto
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do DF julgou improcedente o recurso de um supermercado e manteve sen [ Leia mais... ]
Mantido afastamento do lar de esposa e filha por maus tratos a idoso
22 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão que indeferiu a concessão de medidas protetivas requeridas em desfa [ Leia mais... ]
Em razão de incêndio, rede de academias indenizará proprietário de imóvel vizinho
22 de fevereiro de 2019
Valor foi fixado em R$50 mil. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma rede de academias [ Leia mais... ]