31 de maio de 2019
Botijão de gás explodiu, danificando casa e eletrodomésticos. A Supergasbrás Energia Ltda. deverá indenizar uma cliente em R$ 10 [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Os julgadores da 1ª Turma do TRT-MG mantiveram sentença oriunda da Vara do Trabalho de Congonhas que determinou o pagamento a um m [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
A promessa de um emprego melhor trouxe sérios transtornos para um trabalhador de Porto Alegre, que pediu demissão no trabalho ante [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sin [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Um atendente terapêutico que atuava na ala psiquiátrica de um hospital de São Gabriel, no interior do Estado, deverá receber inden [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Decisão compreendeu como devidos os danos morais à vítima de assalto à mão armada. O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a Tam Linhas Aéreas S/A., a pagar, a título de dano mora [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Liminar suspende efeitos de uma lei municipal de 2018. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu os efeit [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Carga de trabalho do servidor, que ultrapassa 60h semanais, havia sido apontada como irregular por uma das empregadoras. Um servi [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso da concessionária prestadora de serviços em u [ Leia mais... ]