22 de fevereiro de 2019
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou pedido de liminar para que duas ações penais contra cinco pesso [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o agravo de instrumento é o recurso cabível para impugnar decisõ [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Independentemente de autorização do juízo competente, as empresas em recuperação judicial podem celebrar contratos de factoring no [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A previsão em norma regulamentar para Participação nos Lucros e Resultados (PLR) integra o contrato de trabalho. A Sétima Turma do [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho re [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (2ª CRP/MG) negou provimento ao recurso de apelação de autora que objetivava c [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao recurso interposto pelo Mi [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial à apelação interposta pela autora, portadora de psicose não orgânica especifica [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento hoje (21/2), por maioria, aos embargos infringentes d [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2019
Na manhã desta quinta-feira (21), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram pelo não conhecimento de uma consult [ Leia mais... ]