31 de maio de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) negou usucapião a uma moradora de Gravataí (RS) que seguiu residindo em imóvel apó [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Para a 8ª Turma, a proteção à mulher prevista na CLT vai contra o princípio da isonomia A Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da Empresa Brasileira de [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pela neta de ex-servidor públic [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2a Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença da [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
O juiz do trabalho Kleber Moreira, da Vara do Trabalho de Formosa, manteve sentença arbitral proferida pela Associação dos Juízes [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de So [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que negou vínculo empregatí [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
Decisão imputa responsabilidade de compra frustrada a consumidor e estelionatários. Um consumidor de Cataguases, que entrou com a [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Ca [ Leia mais... ]