03 de junho de 2019
A juíza do Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP ao paga [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal ao pagamento de valores referentes à diferença de licença-prê [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
Sentença proferida pela 6ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida pela proprietária de um apartam [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
O juiz Wilson Dias da Silva, da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Goiânia, considerou inconstitucional o indulto [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
O juiz Ednaldo da Silva Lima, em atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma empresa a restabelecer o plano [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do juiz coordenador da Meta 6, no âmbito do TJPB, Edu [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o Banco Pan S/A à devolução de valores ile [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
A Justiça de Teixeira condenou a 3 anos, 3 meses e 29 dias de reclusão, em regime aberto, além de 167 dias-multa um homem acusado [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
A companhia OceanAir Linhas Aéreas S.A. (Avianca) foi condenada ao pagamento de R$ 15 mil, a título de danos morais, para passagei [ Leia mais... ]
31 de maio de 2019
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