25 de fevereiro de 2019
Uma civil acusada de estelionato cumprirá três anos de reclusão pelo crime de estelionato - artigo 251 do Código Penal Militar (CP [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Julgando parcialmente procedentes os pedidos autorais, a juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o advo [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O shopping Pátio Higienópolis, que fica em um dos bairros mais caros de São Paulo, pediu à Justiça autorização para prender crianç [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedentes os pedidos de indenização por danos morais e materiais [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Uma servidora do município de Sapucaia do Sul deve pagar multa por litigância de má-fé no valor de R$ 3 mil, além de arcar com as [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
Sentença fixou que acusada cometeu o crime previsto no artigo 102, da Lei n°10.741/03, c/c art. 61, II, alínea “e” e “f”, do Códig [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
O bloqueio seria legal caso houvesse comprovação da conduta inadequada. O 3° Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco cond [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Rafael Carlos d [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2019
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por unanimidade, decisão que negou obrigatoriedade de envio de faturas à [ Leia mais... ]