Notícias
TRF4: Consumidores de Santa Catarina podem escolher contrato de seguro de automóvel que acharem mais favorável
03 de junho de 2019
Seguradoras privadas não podem ser impedidas de oferecer contratos que indenizem vítimas de perda total de veículos conforme o val [ Leia mais... ]
TRF5: Instituto Federal do Ceará terá que reintegrar à lista de aprovados candidatos excluídos incorretamente de concurso para docente
03 de junho de 2019
Dois candidatos excluídos por não terem apresentado o diploma do mestrado serão reintegrados à lista de aprovados de concurso para [ Leia mais... ]
CNJ: Divórcio impositivo é proibido em Pernambuco e em todo o país
03 de junho de 2019
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
03 de junho de 2019
O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de di [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aluno atingido por taco que escapou da mão de professor será indenizado pelo Estado
03 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de est [ Leia mais... ]
TRT/SC: Empregado forçado a virar sócio minoritário é excluído de execução contra empresa
03 de junho de 2019
O trabalhador que foi coagido a virar sócio minoritário de uma empresa, sob pena de perder seu emprego, não deve responder pelas d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vendedora que limpava banheiro restrito a empregados da loja não ganha adicional de insalubridade
03 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve decisão da 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre que não [ Leia mais... ]
TJ/RN: Shopping é condenado a pagar indenização por furto no interior de veículo em seu estacionamento
03 de junho de 2019
O Condomínio Shopping Center Midway Mall deve pagar a quantia de R$ 3.208,35, a título de danos materiais e mais o valor de R$ 6 m [ Leia mais... ]
TJ/RN: Consumidor encontra lâmina de aço em linguiça da Perdigão e será indenizado em R$ 5 mil
03 de junho de 2019
Um consumidor e sua família por pouco não passaram por sérios problemas de saúde ao consumirem uma linguiça tipo Toscana, adquirid [ Leia mais... ]
TJ/PB: Queda acidental de criança em escola não enseja danos morais
03 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação dos pais de uma criança que sofreu lesão nos [ Leia mais... ]