Notícias

A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul garanta o tratamento de equoterapia para uma cri [ Leia mais... ]

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou duas empresas ao pagamento de indenização por danos morais a c [ Leia mais... ]

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu a integração, ao salário de um operador de retroescavadeira, [ Leia mais... ]

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram. Devido à queda de um poste que resultou na morte de cinco bois por [ Leia mais... ]

Um empregado dos Correios teve reconhecido na Justiça o direito de incorporar ao salário a gratificação que recebeu, por mais de 1 [ Leia mais... ]

Paciente, que morreu no curso da ação, necessitava de tratamento em regime domiciliar. Uma operadora de plano de saúde deverá ind [ Leia mais... ]

O juiz Sérgio Augusto de Souza Dantas, 1ª Vara Cível de Natal, condenou empresária proprietária de um imóvel no bairro de Ponta Ne [ Leia mais... ]

O ministro Edson Fachin destacou a possibilidade de dano ao erário público diante da eventual concessão de gratificações e outros [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para anular acórdão de julgamento em q [ Leia mais... ]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização p [ Leia mais... ]