04 de junho de 2019
A pena do advogado José Alberto Montenegro, condenado por ter se apropriado, indevidamente, de recursos financeiros que seriam des [ Leia mais... ]
04 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Lessandra Nara Torres Silva, da Vara Única da [ Leia mais... ]
04 de junho de 2019
A Construtora Norberto Odebrecht deverá indenizar por danos morais um empregado enviado para trabalhar em Angola sem visto de trab [ Leia mais... ]
04 de junho de 2019
Juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Caesb a pagar indenização por morais a consumidor que teve seu nome in [ Leia mais... ]
04 de junho de 2019
A empresa também está impedida de liberar honorários ou pro labore a seus diretores ou distribuir lucros a sócios e acionistas enq [ Leia mais... ]
04 de junho de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de uma construtora, condenada em primeiro gr [ Leia mais... ]
04 de junho de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Município de Palmital, cidade do sudoeste paulista, e o isentou do pagam [ Leia mais... ]
04 de junho de 2019
O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um ab [ Leia mais... ]
03 de junho de 2019
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03 de junho de 2019
No entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, considerar a menor carga horária de ensino para o cálculo da remição da pena s [ Leia mais... ]