Notícias
TRT/RJ: COB responderá solidariamente por obrigações do comitê organizador rio 2016
04 de junho de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) contra a decisão que havia [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça julga improcedente pedido de nulidade de nomeação do filho do vice-presidente ao cargo de acessor do Banco do Brasil
04 de junho de 2019
O juiz substituto da 12ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente pedido para que fosse decretada a nulidade da nomeação de Antô [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina instalação de restaurante popular em Presidente Prudente
04 de junho de 2019
Local deve oferecer café da manhã e almoço. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Advogada frauda documentos, juíza revoga liminares e denuncia a prática à OAB
04 de junho de 2019
Na decisão, magistrada ressalta que até na audiência de instrução e julgamento a advogada apresentou certificados falsos Ao ser c [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família de ciclista atropelado por caminhão deverá ser indenizada
04 de junho de 2019
Cada requerente deve receber R$ 50 mil pelos danos morais. Os quatro filhos e a companheira de um homem, que foi atropelado enqua [ Leia mais... ]
TRT/RS: Atendente obrigada a oferecer vantagens inexistentes a clientes de agência de viagens deve ser indenizada
04 de junho de 2019
Uma rede de agências de turismo deve pagar R$ 6,3 mil como indenização por danos morais a uma trabalhadora que era forçada a ofere [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa Quero Alimentos vai indenizar consumidor que encontrou larvas em lata de milho
04 de junho de 2019
A ação foi julgada pelo Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Barra de São Francisco. Uma empresa do ramo alim [ Leia mais... ]
TJ/TO: Cliente que pagou consórcio e não recebeu moto deve ser indenizado e ter valor de parcelas restituído
04 de junho de 2019
Pelo menos no primeiro grau, o pesadelo vivido por Lucimeire de Miranda Abreu, moradora de Palmas, pode ter chegado ao fim na últi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher que mentiu ter sido agredida pelo companheiro é condenada a dois anos de reclusão
04 de junho de 2019
Motivada pela raiva, Janaína da Conceição registrou Boletim de Ocorrência acusando seu ex-companheiro, Elenilson Tavares Silva, de [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém dispensa por justa causa de empregado que faltou ao serviço e apareceu em festa
04 de junho de 2019
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a dispensa por justa causa de um empregado de Joinville que faltou ao serviço aleg [ Leia mais... ]