27 de fevereiro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada pela Seara Alimentos a [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Uma trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada por danos morais em R$ 50 mil e ainda t [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Uma companhia aérea foi condenada a reintegrar um empregado que adquiriu doença profissional em razão do exercício das funções. O [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Hapvida Assistência Médica pague R$ 10 mil [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A Vara do Trabalho de Guanhães rejeitou o pedido de nulidade da dispensa, feito pelo empregado de uma empresa de administração e s [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou a Via Sul Veículos (Fiat Via Sul) a devolve [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A demora excessiva e injustificada de uma instituição de ensino em expedir diploma de conclusão de curso superior à aluna represen [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O desembargador José Ricardo Porto manteve decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital que, nos autos da Ação de Obrig [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O reclamante buscava a reforma da sentença, mas teve seu recurso rejeitado pela Primeira Turma do TRT11 A Primeira Turma do Tribu [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2019
Ao rejeitar o curso da ADPF por questões processuais, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) lembrou que há uma ação direta de i [ Leia mais... ]