27 de fevereiro de 2019
Juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a WMB Comércio Eletrônico a entregar um videogame à parte autora, [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Decisão é da 2ª Câmara de Direito Público. Um hospital municipal de São Paulo deve pagar indenização de R$ 15 mil a uma família, [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O autor alega ter feito acordo verbal com a requerida para o recebimento de uma quantia após a compra do imóvel, que seria vendido [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de jovem da capital que pretendia indenização por danos [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Juíza substituta do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Net Brasília Ltda. a pagar indenização por danos materiais a [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Segundo a sentença, ficou devidamente comprovada a existência de contaminação do chocolate, facilmente percebida na prova audiovis [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
Além da indenização por danos materiais, morais, estéticos, o plano deverá arcar com as despesas de um tratamento corretivo. A 11 [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
A Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. e a Belcar Veículos Ltda. terão de restituir, de forma solidária, E [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2019
O fornecimento comprovado de protetores auriculares e a existência de laudo pericial confirmando a supressão dos níveis insalubres [ Leia mais... ]