05 de junho de 2019
O ato homologatório não pode interferir ou modificar conteúdo de transação extrajudicial, pois ele é uno e indivisível. O magistra [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
Uma emissora de televisão catarinense terá de indenizar telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela por dete [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Posto Avançado de Iporá que não reconheceu vínculo [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
O Tribunal do Júri de Taguatinga condenou, no dia 28/5, o réu Alexandre Moreira Prata a 17 anos de reclusão, em razão do homicídio [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juiz Ramonilson Alves Gomes, da 2ª Vara da Comarca de Pato [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma em [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
O supermercado contratou uma empresa para prestar serviços de transportes de mercadorias a seus clientes. Por sua vez, um motorist [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
Ele realizava necropsias, exumações, transporte e reconstituições de cadáveres mutilados, entre outras atividades inerentes ao car [ Leia mais... ]
05 de junho de 2019
Empresa alega que o estabelecimento é particular e os usuários estariam sujeitos a normas próprias de acesso, mas magistrado enten [ Leia mais... ]