Notícias
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado, decide TST
28 de fevereiro de 2019
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta. A Subseção II Esp [ Leia mais... ]
TRF1 condena universidade a indenizar paciente que ficou cega após cirurgia de catarata
28 de fevereiro de 2019
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi condenada a pagar indenização por danos causados em decorrência de complicações advi [ Leia mais... ]
Mantida decisão que negou pedido de danos morais pela demora na implantação de benefício do INSS
28 de fevereiro de 2019
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a decisão que julgou improcedente o pedido de indenização por danos mor [ Leia mais... ]
Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto
28 de fevereiro de 2019
A Quinta Turma do TRF1 negou provimento à apelação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) contra a sentença, do Juízo da 3ª V [ Leia mais... ]
TRF1 determina recálculo do saldo devedor e das prestações de imóvel financiado pela CEF
28 de fevereiro de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou, por unanimidade, provimento às apelações da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Empresa Gestora [ Leia mais... ]
TRF2 garante validade de notificação por edital de execução extrajudicial de imóvel
28 de fevereiro de 2019
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que ne [ Leia mais... ]
Caixa e construtora terão que indenizar por atraso na entrega de imóvel
28 de fevereiro de 2019
A Caixa Econômica Federal terá que pagar solidariamente com a G.F. Construtora e Incorporadora indenização por danos morais ao don [ Leia mais... ]
União obtém cancelamento da decisão que suspendeu concurso da PRF
28 de fevereiro de 2019
O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, deferiu, nesta quarta-feira (27 [ Leia mais... ]
Ação de indenização por estelionato sentimental é julgada improcedente no DF
28 de fevereiro de 2019
Juiz titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Paranoá julgou improcedente uma ação de indenização por estelionato sentiment [ Leia mais... ]
Casal será indenizado por prejuízos decorrentes do cancelamento de voo internacional
28 de fevereiro de 2019
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, man [ Leia mais... ]