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Notícias

Médico e hospital respondem por paciente deixado em maca no pós-cirúrgico

01 de março de 2019

Médico e hospital respondem por paciente deixado em maca no pós-cirúrgico. Esta foi a decisão unanime da Primeira Câmara de Direit [ Leia mais... ]

Revertida justa causa de trabalhadora demitida enquanto recorria de alta dada pelo INSS

01 de março de 2019

Uma trabalhadora da Sendas Distribuidora S.A. conseguiu reverter a pena de demissão por justa causa aplicada pela empresa sob fund [ Leia mais... ]

Cliente roubado em estacionamento de empresa deve ser ressarcido

01 de março de 2019

O homem foi abordado por três homens armados nas dependências do estabelecimento da requerida. Um cliente, que foi roubado no est [ Leia mais... ]

TRT/SC nega vínculo de emprego a faxineira que trabalhava duas vezes por semana em condomínio

01 de março de 2019

Por maioria de votos, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) não reconheceu o vínculo empregatício en [ Leia mais... ]

Cliente insatisfeita com micropigmentação de sobrancelhas reclama nas redes e é condenada

01 de março de 2019

Os Juízes de Direito que integram a Terceira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul mantiveram co [ Leia mais... ]

Negada indenização a consumidor que teria recebido produto diferente do adquirido em loja virtual

01 de março de 2019

O juiz entendeu que o mero desconforto não foi suficiente para configurar dano moral. Um homem, que afirmou ter comprado um carre [ Leia mais... ]

Pedido de indenização em face de troca de tiros durante abordagem policial é julgado improcedente pelo TJ/GO

01 de março de 2019

Após uma tentativa de fuga de abordagem policial, o carro conduzido por Eduarda Silva foi alvejado pelos agentes militares, sendo, [ Leia mais... ]

Plano Saúde é condenado a custear exames de mamografia digital

01 de março de 2019

A Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil – Cassi, foi condenada a autorizar e custear a realização de exame de r [ Leia mais... ]

Escola é obrigada a emitir certificado de conclusão de curso, decide TJ/MG

01 de março de 2019

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares. Uma escola técnica no sul de Minas deverá expedir certificado [ Leia mais... ]

Produtora de combustíveis indenizará distribuidoras por conduta que causou prejuízos

01 de março de 2019

Indenização totaliza R$ 1 milhão. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu justa causa para [ Leia mais... ]