Notícias
STF suspende decisões do TJ/MA que mantinham interinidade de cartórios vedada por nepotismo
06 de junho de 2019
Segundo o presidente do STF, as decisões judicias do TJ-MA afrontam diretamente determinação do CNJ e sua manutenção configuraria [ Leia mais... ]
STF mantém prisão preventiva de cantor sertanejo acusado de praticar fraudes bancárias pela internet
06 de junho de 2019
Denúncia aponta que o acusado seria um dos líderes de organização que desviava valores de contas bancárias de todo o país, por mei [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação do município do Rio por não aplicar percentual correto em educação
06 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso apresentado pelo município do Rio de Janeiro con [ Leia mais... ]
STJ reafirma que um agravo de instrumento pode atacar múltiplas decisões interlocutórias
06 de junho de 2019
A interposição de um único agravo de instrumento para atacar múltiplas decisões interlocutórias não viola o princípio da unicidade [ Leia mais... ]
STJ: Crime de embaraçar investigação previsto na Lei do Crime Organizado não é restrito à fase do inquérito
06 de junho de 2019
O crime de embaraçar a investigação de infração penal previsto no parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 12.850/2013 não está restrito à [ Leia mais... ]
STJ: Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
06 de junho de 2019
A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1. [ Leia mais... ]
TST rescinde decisão por impedimento do desembargador relator
06 de junho de 2019
O advogado da empresa era seu filho. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
TST: Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
06 de junho de 2019
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, deverá pagar R$ 200 mil a título d [ Leia mais... ]
TST: Agrônomo pode aproveitar títulos usados em progressão funcional para gratificação de titulação
06 de junho de 2019
O entendimento da 7ª Turma é que as parcelas têm natureza distinta. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a [ Leia mais... ]
TRF1: Cabível reintegração de posse em razão de inadimplência em contrato de imóvel de Projeto de Arrendamento Residencial
06 de junho de 2019
A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de uma arrendatária do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) da Caixa [ Leia mais... ]