07 de junho de 2019
Por maioria de votos, a Terceira Turma do TRT11 aumentou o valor da reparação deferida ao reclamante, que foi inocentado em ação p [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
O juiz do trabalho substituto Mouzart Luis Alves Brenes, do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de Presidente Prude [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul definiu, em julgamento de um Recurso em Sentido Estrito, que a suspensão do processo, nos [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
O Juizado Especial Cível do Guará condenou corretor de imóveis ao pagamento de danos morais por ter intermediado venda de apartame [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Decisão liminar da juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, titular da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Sentença proferida pelo juiz Marcelo Andrade Campos Silva, em substituição na 1ª Vara de Fazenda Pública da capital, julgou parcia [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
O Município de Cuiabá foi condenado ao pagamento de R$ 350 mil, a título de indenização por danos morais, a um aposentado - propri [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso da aut [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento a recurso da r [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Um servidor da Ceasa Minas ganhou na Justiça do Trabalho o direito de ter seu salário reajustado de acordo com Plano de Cargos e S [ Leia mais... ]