07 de junho de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou a prisão preventiva de um homem acusado de homicídio que, mesmo sem ju [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
É ilícita a prova obtida em revista pessoal feita por agentes de segurança particular. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Su [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Caso foi transferido para garantir a imparcialidade do julgamento O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3) sedia, de 4 a [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do Juízo Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
De forma unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um grupo de servid [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal de Minas Gerais (U [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu proviment [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Em decisão unânime, a Segunda Turma do TRF1 negou provimento à apelação de um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INS [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Uma operadora logística, que administra malha ferroviária em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, terá que pagar R$ 10 mil de [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
"A restrição de acesso a cargos públicos a partir da idade somente se justifica uma vez prevista em lei e havendo a devida pondera [ Leia mais... ]