10 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que fixou o pagamento de pensão [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A dona de um mercado foi condenada por vender produtos vencidos em seu estabelecimento na comarca de Brusque. Em dezembro de 2015, [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Concessionária e banco foram condenados por firmarem o contrato com um falsário, que utilizou documentos e informações pertencente [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Quando chegou ao seu destino ela foi informada que sua bagagem com roupas e itens de higiene pessoal havia sido perdida. A 3ª Var [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas desclassificou a conduta do réu Jarbas Neves de Souza, acusado de matar Valdeci Magalhães F [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Decisão foi proferida com base no julgamento realizado nesta quinta-feira (6), em que o Plenário do STF afastou a exigência de aut [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Autorização do Congresso Nacional e licitação são necessárias, segundo o Plenário, quando a venda implicar alienação do controle a [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que as hipóteses legais de cabimento do agravo de instrumento elen [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
A compra de produto alimentício que contenha corpo estranho no interior na embalagem, ainda que não ocorra a ingestão de seu conte [ Leia mais... ]
07 de junho de 2019
Quando o fiador notifica o locador sobre sua intenção de se desonerar das obrigações da fiança ainda no período de locação determi [ Leia mais... ]