Notícias
Juiz de Tocantins determina que concessionária de água tem que anular débito de R$ 16,6 mil na conta de consumidora.
06 de março de 2019
A BRK Ambiental – Saneatins terá que anular um débito de R$ 16,6 mil na conta de água de uma consumidora palmense. A decisão é do [ Leia mais... ]
Obrigado a movimentar pesos superiores à sua limitação física, trabalhador receberá indenização por danos morais
06 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização [ Leia mais... ]
Mulher é absolvida de denúncia caluniosa de estupro
06 de março de 2019
A juíza Placidina Pires, da 6ª Vara dos Crimes Punidos com Reclusão de Goiânia, absolveu uma mulher acusada de denunciação calunio [ Leia mais... ]
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos, decide STJ
06 de março de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo d [ Leia mais... ]
Carrefour deve indenizar consumidor que teve carro avariado dentro de estacionamento
06 de março de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou o Carrefour Comércio e Indústria LTDA a ressarcir danos materi [ Leia mais... ]
STF extingue ADI ajuizada contra contra lei do DF que autoriza aplicação de vacinas em farmácias
04 de março de 2019
O relator, ministro Alexandre de Moraes, verificou que a entidade autora não tem legitimidade para propor ação de controle concent [ Leia mais... ]
Empresa deverá indenizar prejuízos causados por seus contratados
04 de março de 2019
Juiz titular do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Sustentare Saneamento S/A ao pagamento de danos materiais [ Leia mais... ]
Para o STJ, não cabe indenização em casos de roubo e sequestro em rodovia pedagiada
04 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que a concessionária de serviços públicos não poss [ Leia mais... ]
Afastada aplicação de regime inicial fechado fixado fora dos parâmetros legais
04 de março de 2019
O ministro Roberto Barroso (relator) concedeu habeas corpus ao constatar ilegalidade na fixação do regime prisional fechado, uma v [ Leia mais... ]
TST diz que agente de sociedade de crédito não é enquadrado como financiário
04 de março de 2019
Serviço de microcrédito produtivo descaracterizou a sociedade como instituição financeira. A Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]