Notícias
Pensão por morte deve ser regido pela lei vigente à época do óbito do instituidor, decide TRF1
07 de março de 2019
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a s [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante
07 de março de 2019
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de Integração de Me [ Leia mais... ]
Estado de GO deve interditar rodovias esburacadas sob pena de multa
07 de março de 2019
O juiz Marcos Boechat Lopes Filho, da comarca de Israelândia, determinou que o Estado de Goiás, no prazo de 48 horas, providencie [ Leia mais... ]
Juiz de Goiás autoriza transfusão de sangue a recém-nascida mesmo contra a vontade dos pais
07 de março de 2019
Os pais são seguidores da religião Testemunha de Jeová que não permitem a prática. Mesmo contra a vontade dos pais, seguidores da [ Leia mais... ]
Carnaval: dia comum ou feriado?
06 de março de 2019
Apesar de muitas vezes aparecer em vermelho nos calendários, a terça-feira de Carnaval não é feriado nacional. Segundo o juiz da 1 [ Leia mais... ]
Justiça nega liminar para ECAD suspender execuções musicais durante o “Carnaval em Natal 2019”
06 de março de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, negou pedido liminar feito pelo Escritório Central [ Leia mais... ]
Condenado por estelionato deverá restituir valores obtidos de forma maliciosa
06 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou um réu, responsabilizado anteriormente pela prática de esteliona [ Leia mais... ]
Município deve prover transporte a aluno de comunidade rural
06 de março de 2019
Criança apresentou avanços na aprendizagem após mudança de escola. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG [ Leia mais... ]
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade igual ao das gestantes, decide TJ/MG
06 de março de 2019
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu, em reexame necessário, o direito de uma servidora do Município de Juiz de [ Leia mais... ]
Governador de SP deixa de ser réu em ação que apura improbidade administrativa no Carnaval de rua
06 de março de 2019
Prosseguimento foi obstado por ausência de justa causa. O Tribunal de Justiça de São Paulo obstou, por ausência de justa causa, o [ Leia mais... ]