10 de junho de 2019
A Exibidora Nacional de Filmes Ltda. (EPP) foi condenada a pagar indenização por danos morais na importância de R$ 1.000,00, decor [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos da M [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) a [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou a empresa que administra a BR-116 ao pagamento de indenização no valor de R$ [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A gestante chegou ao hospital às 10h45 da manhã. Estava no início do trabalho de parto, com um quadro anormal de hipertensão. O mé [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Fer [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de organização de festas a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Empresárias tinham enviado pelos correios 18 cheques nominais que foram descontados na agência bancária em favor de um terceiro de [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Sentença proferida pela 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos julgou parcialmente procedente a ação movida por propri [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
Uma operadora logística, que administra malha ferroviária em Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, terá que pagar R$ 10 mil de [ Leia mais... ]