Notícias
CNJ pede explicações a Bretas sobre publicação em rede social
10 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, encaminhou, na tarde de hoje (7/6), ofício ao juiz federal Marcelo da [ Leia mais... ]
CNJ determina que TJ/MS terá de recalcular valor de precatórios
10 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) faç [ Leia mais... ]
TJ/RS: Corregedoria da Justiça do RS lança provimento inédito sobre registro de bebês sem sexo definido
10 de junho de 2019
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, publicou hoje (7/6) [ Leia mais... ]
TJ/SC nega reparação a idoso que perdeu R$ 130 mil ao ser vítima do golpe do bilhete premiado
10 de junho de 2019
A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, manteve decisão que isentou [ Leia mais... ]
TJ/CE: Site de vendas Submarino Viagens deve realocar família que comprou passagens aéreas da Avianca
10 de junho de 2019
O Submarino Viagens, agência de vendas pela internet, deve providenciar bilhetes aéreos para empresário que comprou passagens da A [ Leia mais... ]
TJ/RN: Sem outros testes de aferição, Justiça anula procedimento contra condutor que recusou bafômetro
10 de junho de 2019
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou a nulidade de processo administrativo i [ Leia mais... ]
TJ/ES: Vereador preso não pode sair da cadeia para exercer as funções na Câmara
10 de junho de 2019
Como a perda do cargo estaria condicionada ao trânsito em julgado da sentença condenatória, a defesa requereu a saída do apenado p [ Leia mais... ]
TJ/RN: Concessionária e montadora da Mercedes-Benz são condenadas após venderem van zero km com problemas
10 de junho de 2019
Comerciante que comprou uma van para utilizar na prestação de serviço de transporte será indenizado por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]
TRT/RS: Pastor tem vínculo de emprego negado com igreja evangélica
10 de junho de 2019
Um ex-integrante de uma igreja evangélica de Santo Ângelo (RS) não conseguiu comprovar que era empregado da instituição religiosa. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Fábrica de veículos ressarcirá consumidora por carro vendido com propaganda enganosa
10 de junho de 2019
A juíza Andréia Regis Vaz, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, condenou uma fábrica de veículos ao pagamento de danos mat [ Leia mais... ]