11 de junho de 2019
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu parcial provimento ao pedido do Ministério Público, determinando ao Estado do Rio Grande do Norte de [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - Agefis ao pagamento de aux [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A juíza Larissa Luiz Ribeiro, titular da comarca de Nioaque, julgou procedente a ação movida pelo Ministério Público Estadual cond [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O juiz Marcelo Alves Marcondes Pedrosa, em sua atuação na Vara do Trabalho de Contagem-MG, negou o pedido de vínculo empregatício [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Inquilino constatou que o imóvel tinha goteiras e infiltrações. O locador de um imóvel deve pagar R$ 4 mil de indenização por dan [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou as construtoras Queiroz Galvão S/A, Vital Engenharia Am [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Além das longas horas de espera, a companhia aérea também teria se negado a fornecer alimentação e estadia ao autor. A 1ª Vara de [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Juiz observou que o requerente não tinha cadastro na Secretaria Municipal de Recursos Humanos, que era um dos requisitos para gara [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O juiz condenou o agressor ao pagamento de indenização por dano moral em R$ 1.000. A 1° Vara de Pancas julgou procedente o pedido [ Leia mais... ]
10 de junho de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa brasileira que buscava [ Leia mais... ]