11 de março de 2019
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso da autora A empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda. foi condena [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
As desembargadoras da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram por unanimidade negar provimento ao r [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
O juiz da 3ª Vara Cível de Várzea Grande, Luís Otávio Pereira Marques, condenou um hospital e uma seguradora ao pagamento de R$ 20 [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Magistrado concluiu que houve falha na prestação de serviço e, ainda, que a empresa foi negligente no atendimento aos requerimento [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Segundo consta dos autos, o veículo apresentava mau cheiro e péssimas condições de higiene e conservação. A 6° Vara Cível de Vitó [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Em sentença ex ofício, juíza Rosália Guimarães Sarmento do Amazonas considera que o § 7º do art. 28 da Lei nº 11.343/2006 não poss [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
Erro na grafia de sobrenome impedia obtenção de cidadania italiana. Dois irmãos descendentes de imigrantes italianos vão retifica [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
A 16ª Vara Cível de Natal condenou o Banco do Brasil a indenizar por danos morais um cliente que teve dificuldades para realizar a [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
A Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) absolveu uma indústria de bebidas de pagar salários referentes a intervalos entre interrup [ Leia mais... ]
11 de março de 2019
O envio de cartão, sem a devida solicitação do consumidor, gera, por si só, o dever de indenizar. Assim entendeu a Segunda Câmara [ Leia mais... ]