11 de junho de 2019
A revelação de um novo contexto fático envolvendo a empresa devedora possibilita a apresentação de novo pedido de desconsideração [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou o v [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou imp [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Caso havia sido transferido para garantir a imparcialidade do julgamento Júri Popular realizado na sede do Tribunal Regional Fede [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um correntista da Caixa Econômica Feder [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) extinguiu sem resolução do mérito o processo de um acionista minoritário da Petrob [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) foi condenada a indenizar um produtor de uva do município de Marialva (PR) [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu o pedido da Associação Brasileira dos Exp [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
A 8ª Turma do TRF1 deu, por unanimidade, parcial provimento à apelação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra [ Leia mais... ]
11 de junho de 2019
O corregedor nacional de Justiça substituto, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instaurou pedido de providências para que o preside [ Leia mais... ]