Notícias
2019 02
11 de março de 2019
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Liminar concedida pelo STF mantém exigência de regularidade previdenciária para recompra de títulos do FIES
11 de março de 2019
O ministro Ricardo Lewandowski suspendeu a decisão do TJ-MG que permitiu a participação de instituição de ensino em procedimento d [ Leia mais... ]
Ciclista que perdeu a perna em acidente de trânsito receberá R$ 100 mil de indenização
11 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que fixou o pagamento de pensão vitalícia e de indeni [ Leia mais... ]
Desnecessária juntada de comprovante de residência da parte autora quando devidamente qualificada na petição inicial, decide TRF1
11 de março de 2019
Por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a sentença do Juízo da 1ª Instância que exting [ Leia mais... ]
TRF1 condena União, Funasa e mineradora a reparar danos causados por dejetos de chumbo despejados em município da Bahia
11 de março de 2019
A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento aos recursos de apelação da União e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), bem como [ Leia mais... ]
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade, decide TST
11 de março de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Raizen Energia S.A. a determinação de pagamento d [ Leia mais... ]
TRF1 determina cumprimento imediato de pena após condenação em segunda instância
11 de março de 2019
Baseado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
Ajudante de cozinha retoma o direito de questionar procuração de hotel
11 de março de 2019
A representação é questão de ordem, sujeita à análise em qualquer grau de jurisdição. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
Servidora lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de ser removida
11 de março de 2019
Servidora pública lotada em exercício provisório há mais de nove anos garante o direito de permanecer em caráter definitivo nos qu [ Leia mais... ]
TJ/MS aplica súmula para não admitir “prescrição virtual”
11 de março de 2019
Em decisão recente, a 2ª Câmara Criminal do TJMS acatou o recurso em sentido estrito para reformar a sentença que arquivou um proc [ Leia mais... ]