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Notícias

Documento fora do padrão não pode impedir estudante de ingressar em Universidade

12 de março de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão de primeira instância da Justiça Federal gaúcha que concedeu a u [ Leia mais... ]

TJ/MS condena advogado a pagar danos morais a ex-cliente

12 de março de 2019

O advogado V.J.A.L., inscrito tanto na OAB-MS quanto na OAB-SP, havia ajuizado, na comarca de Aquidauana, uma ação previdenciária [ Leia mais... ]

TRT/SP afasta nexo de causalidade entre transtorno depressivo e ambiente de trabalho e nega pedido de indenização de metalúrgico

12 de março de 2019

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um ex-metalúrgico da Ford de Taubaté que pediu indenização por danos morais, [ Leia mais... ]

TRT/GO nega danos morais a trabalhador que alegou controle de uso do banheiro

12 de março de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Juízo trabalhista de São Luis de Montes Belos que ne [ Leia mais... ]

Supermercado é condenado pela perda parcial do dedo de um empregado

12 de março de 2019

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Sendas Distribuidora S/A a indenizar por danos morais [ Leia mais... ]

Plano de saúde que negou cirurgia pré-natal em favor de feto indenizará parturiente

12 de março de 2019

A 5ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cláudia Lambert de Farias, manteve a obrigação de plano de s [ Leia mais... ]

Empresa tem responsabilidade objetiva por morte de piloto em acidente de helicóptero, decide TJ/SC

12 de março de 2019

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) condenou a empresa Nanete Têxtil a pagar uma indenização de R$ [ Leia mais... ]

Locação de veículo particular do empregado para uso no trabalho é verba indenizatória, decide TRT/RS

12 de março de 2019

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul decidiu que os valores referentes à locação de veículo particular para uso no trabalho, [ Leia mais... ]

Construtora deve devolver R$ 24,8 mil para consumidora que comprou imóvel e não recebeu

12 de março de 2019

A juíza Mírian Porto Mota Randal Pompeu, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Construtora Habitual Ltda [ Leia mais... ]

Ajinomoto é condenada indenizar consumidor por propaganda enganosa

12 de março de 2019

A Ajinomoto Interamericana deve indenizar um consumidor em R$ 8 mil por danos morais. O cliente alegou ter participado de um concu [ Leia mais... ]