13 de junho de 2019
Após cirurgia no intestino, com retirada de tumor, paciente havia deixado o material coletado aos cuidados do laboratório que deve [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
Na denúncia, a Procuradoria-Geral da República aponta a existência de esquema formado por integrantes da cúpula do PP para desviar [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento à Reclamação (RCL) 33711 para anular interrogatório de Ai [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta terça-feira (11) o retorno d [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
O ato processual referente à impugnação dos embargos monitórios equivale, no procedimento comum ordinário, à réplica, que deve ser [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
A aplicação em fundo de investimento sediado no exterior equivale à manutenção de depósito de valores em conta bancária fora do pa [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
A revelia em uma ação que envolve guarda de filho, por si só, não implica renúncia tácita do pai ou da mãe em relação à guarda com [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
O empregado era instrutor de confeitaria e afirmava ter inscrição no MEC. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
A situação é conhecida como “limbo jurídico”. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá [ Leia mais... ]
12 de junho de 2019
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por oito pe [ Leia mais... ]