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Notícias

TJ/RN: Itaú Financeira é condenada por negativar vítima de fraude

13 de junho de 2019

O juiz Antônio Borja de Almeida Júnior, em processo da 2ª Vara da comarca de Apodi, condenou o Itaú Unibanco Veículos Administrado [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Amil Assistência Médica Internacional é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

13 de junho de 2019

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Amil Assistência Médica Internacional ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]

TJ/MG: Supermercado é condenado por falsa acusação de furto

13 de junho de 2019

Cliente abordada de forma vexatória receberá por danos morais. O supermercado Minaré Comércio de Alimentos Ltda. foi condenado a [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Academia deve restituir valores pagos por aluno após cancelamento de matrícula

13 de junho de 2019

Juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma rede de academias a devolver ao autor a quantia referente ao t [ Leia mais... ]

TJ/MS: Farmácia tem recurso negado devido a erro em débito de convênio

13 de junho de 2019

Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma farmácia, condenada em primeiro grau a [ Leia mais... ]

TJ/SP: Município indenizará funcionário que sofreu ofensa racial proferida por chefe

13 de junho de 2019

Reparação foi arbitrada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurs [ Leia mais... ]

TRT/SP julga procedente pedido de trabalhador aposentado por invalidez e determina restabelecimento de plano de saúde anteriormente fornecido pela empresa

13 de junho de 2019

A 4ª Câmara do TRT-15 julgou procedente uma reclamação por descumprimento de acórdão movida por um trabalhador e cassou decisão pr [ Leia mais... ]

TRT/GO: Mecânico que trabalha em área de risco deve receber adicional de periculosidade

13 de junho de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-Goiás), por unanimidade, manteve condenação de empresa de logí [ Leia mais... ]

TJ/ES: Condomínio deve pagar multa por emissão de som acima do permitido em festa na área comum do prédio

13 de junho de 2019

Após uma reclamação, uma agente da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória foi até o local e constatou que o nível de pressão sonor [ Leia mais... ]

TJ/CE: Empresa de energia deve indenizar em R$ 100 mil mulher que perdeu marido e filha, vítimas de choque elétrico

13 de junho de 2019

Uma mulher ganhou na Justiça o direito de receber indenização por dano moral de R$ 100 mil da Companhia Energética do Ceará (Enel) [ Leia mais... ]