Notícias
TST diz que conduta culposa de mecânico pode justificar desconto para pagar avarias em veículo
13 de março de 2019
Esse aspecto não foi examinado pelo TRT da 3ª Região. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal R [ Leia mais... ]
Execução é direcionada a tomadora de serviço antes de alcançar sócio da prestadora, decide TST
13 de março de 2019
A contratante foi responsabilizada subsidiariamente pela dívida. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ex [ Leia mais... ]
Extinção das ações de pequeno valor é de competência da Administração Federal, decide TRF1
13 de março de 2019
Não cabe ao juiz extinguir o processo de execução sob o fundamento de não ser útil à credora (Fazenda Nacional), a persecução do m [ Leia mais... ]
Laudo pericial é requisito fundamental para concessão de aposentadoria por invalidez
13 de março de 2019
Por não conseguir comprovar a incapacidade para o trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a [ Leia mais... ]
Servidor público ainda que em estágio probatório tem o direito a participar de curso de formação profissional em razão de aprovação em concurso para outro cargo
13 de março de 2019
Servidor público federal, ainda que em estágio probatório, tem o direito de afastar-se do exercício do cargo para participar de cu [ Leia mais... ]
Empresa obtém autorização judicial para seguir comercializando bebidas
13 de março de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de fevereiro (25/2), decisão de primeira instância que autoriz [ Leia mais... ]
Regra geral de prescrição incide em cobrança de dívida ilíquida que não se enquadra em conceito de contrato de constituição de renda
13 de março de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um ex- [ Leia mais... ]
Empresa deve indenizar trabalhador com doença mental demitido de forma discriminatória
13 de março de 2019
O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso Açúcar e Bioener [ Leia mais... ]
Falha em fornecimento de energia pode ser comprovada por conversas em aplicativo
13 de março de 2019
Documento que aponta a indignação de consumidores vizinhos com a recorrente queda no fornecimento de energia elétrica é válido par [ Leia mais... ]
Juiz de MS determina sepultamento de mulher que se passava por homem
13 de março de 2019
Em decisão desta terça-feira (12), o juiz Carlos Alberto Garcete de Almeida determinou o sepultamento de L.B. de S., falecido no d [ Leia mais... ]