Notícias
TRT/RS indefere estabilidade a trabalhadora que não comprovou estar grávida no dia da despedida
13 de junho de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu a uma empregada rural o direito a estabilidade à gest [ Leia mais... ]
Goleiro Bruno condenado por homicídio teve negatória de paternidade extinta
13 de junho de 2019
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou ao goleiro Bruno Fernandes de Souza pedido para realização de exame de D [ Leia mais... ]
TJ/SC: Correntista chamado de burro por funcionário de banco receberá indenização
13 de junho de 2019
Um correntista chamado de burro pelo funcionário de um banco na Capital será indenizado m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem indenizará ex-esposa que pagou sozinha dívida depois do divórcio
13 de junho de 2019
Réu também deverá reembolsar a autora da ação. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou proviment [ Leia mais... ]
TJ/SC: Diretor de obras é condenado por vender sucata de município e embolsar dinheiro
13 de junho de 2019
Depois de ignorar a legislação que prevê a venda de sucatas do município por meio de leilão e apropriar-se de cerca de R$ 500 resu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Estado deve oferecer acesso ao ensino EJA a jovens
13 de junho de 2019
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo Estado de MS contra sentença [ Leia mais... ]
TJ/AC: Cliente vítima de dano em consequência de procedimento em salão de beleza será indenizada
13 de junho de 2019
Profissional deverá ressarcir os R$ 817,34 gastos pela consumidora para restauração capilar. Os juízes de Direito que compõem a 2 [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidor encontra corpo estranho em cerveja e é indenizado
13 de junho de 2019
TJ/MG decide pela condenação de empresa de bebidas e supermercado por danos morais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fifa terá de pagar por estrutura da Copa das Confederações
13 de junho de 2019
Estado deve ser reembolsado pelos gastos de mais de R$38 milhões em BH. A Federação Internacional de Futebol (Fifa) e o Comitê Or [ Leia mais... ]
TJ/RN: TIM é condenada por negativar cliente por dívida inexistente
13 de junho de 2019
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, condenou a TIM Nordeste Telecomunicações S/A a pagar o val [ Leia mais... ]