Notícias
É vedada acumulação de cargo de médico se não houver compatibilidade de horários, decide TJ/RN
14 de março de 2019
Uma decisão do desembargador Virgilio Fernandes de Macedo Junior, vice-presidente do TJRN, destacou, mais uma vez, o entendimento [ Leia mais... ]
TRT/10 nega provimento a recurso que pedia fixação de honorários sucumbenciais em reclamação autônoma
14 de março de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento a recurso de um advogado que questionava [ Leia mais... ]
Em decisão inédita, Juiz de MG determina uso de tornozeleira eletrônica para Réu devedor de alimentos
14 de março de 2019
TJ/MG determina prisão domiciliar e tornozeleira eletrônica para réu em execução de alimen [ Leia mais... ]
Advogado de MS é condenado por se apropriar de valores de ex-cliente
14 de março de 2019
A 4ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de L.P.S. e condenou o advogado M.M.P., inscrito na OAB/MS, a restituir à ex-cliente R [ Leia mais... ]
Plano de saúde deve manter atendimento a paciente em clínica descredenciada
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível julgaram procedente a ação de obrigação de fazer interposto pelo paciente R [ Leia mais... ]
Instituto de Previdência de MS deve ressarcir valor gasto por beneficiária com prótese
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível julgaram procedente o pedido de A.P.P.B. em desfavor do Instituto Municipal [ Leia mais... ]
Cirurgia em joelho deve ser adiantada por perigo de dano ao paciente
14 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao pedido do Estado de Mato Grosso do Sul e mantiveram a [ Leia mais... ]
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves
14 de março de 2019
Agente de aeroporto receberá adicional de periculosidade por trabalhar em área de abastecimento de aeronaves A Terceira Turma do [ Leia mais... ]
Quem faz trabalho externo tem direito a hora extra, decide TRT/GO
14 de março de 2019
Comprovado que a empresa fiscaliza e controla a jornada de trabalho do empregado, é direito do trabalhador receber horas extras me [ Leia mais... ]
Após vários contratos de trabalho em empresas da mesma família, motorista obtém reconhecimento de empregador único, decide TRT/RS
14 de março de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a unicidade do período contratual para um motorista q [ Leia mais... ]