14 de junho de 2019
A justiça reconheceu o direito da mulher e ordenou também o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. A cooperativa de trabalho mé [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu diferenças salariais a favor de um auxiliar de serviços gera [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
Em julgamento realizado no último dia 3/6, o Tribunal do Júri de Brasília absolveu Antônio Carlos Roque da Silva da acusação de ho [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa prestadora de serviço à Samarco Mineração S.A. e um veteri [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
Paciente para ser indenizada por danos morais em R$ 30 mil, em razão da falha na prestação de serviços por parte da unidade de saú [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade da perícia [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
O ministro Gilmar Mendes não verificou nos requerimentos apresentados na CPI de Brumadinho, no entanto, fundamentos que justificas [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
Decisão da ministra Rosa Weber suspende determinação do TCU por considerar contrária à jurisprudência do STF, em análise prelimina [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
Acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de [ Leia mais... ]
13 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, acolheu o oferecimento de um seguro garantia [ Leia mais... ]