14 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença determinando que um estudante cotista da Universidade Federal de [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, por unanimidade, a recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
O magistrado Alexandre Chini, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do CNJ, um dos destaques na programação do 16º Fejesc [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
Um empregado que realizou viagem em período coberto por atestado médico não conseguiu reverter a justa causa aplicada pelo emprega [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras negou pedido de ex-esposa para que a medida protetiva de afastamento do [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
É concorrente o dever de conservação de cerca existente na divisa de imóveis rurais de domínio comum. Com esse entendimento, a Seg [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
Com a aplicação do entendimento do Supremo Tribunal Federal na ADPF 405, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
Por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que ci [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
Condenado a 14 anos de prisão o réu Celcino de Souza, acusado de ser o mandante do assassinato de Vanderlei Korczagin, seu concorr [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
Ao atravessar uma rua no centro de Pomerode, no Vale do Itajaí, um engenheiro de 69 anos caiu numa vala de um metro e 60 centímetr [ Leia mais... ]