15 de março de 2019
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, na última terça-feira, 12/3, julgou parcialmente [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
O empregador não pode ser responsabilizado por situações que estejam fora do seu controle ou de sua atuação, nos casos de acidente [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 8ª Turma Cível do TJDFT manteve a decisão da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ, que aplicou pena de mult [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Juliano Rodrigues Valentim, julgou procedente a ação de concessão de auxílio-doen [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação do município de Rio Verde de Mato Grosso, co [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Entre a informação constante na certidão de batismo (batistério) e a constante em cartório deve prevalecer esta última. Esse é o e [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso de uma companhia aérea diante condenação em 1 [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
Veículo fica parado em rodovia antes da comemoração do Natal. A TLP comércio de combustíveis deverá indenizar um consumidor por a [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 2ª Câmara do TRT-15 rejeitou recurso do Município de Socorro em face da decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que rec [ Leia mais... ]
15 de março de 2019
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso do banco Itaú Unibanco S.A., condena [ Leia mais... ]