17 de junho de 2019
Uma construtora brasileira terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a empregado que atuou sem o visto de permanênci [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Mulheres teriam sido constrangidas ao serem paradas e revistadas após efetuarem suas compras no local. Uma rede de supermercados [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A Primeira Câmara Cível manteve a decisão exarada pelo Juízo da 5ª Vara Cível da Capital, determinando que o Google retirasse do a [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A 16ª Vara Cível de Natal condenou a empresa seguradora Assist Card do Brasil LTDA por não ter realizado a cobertura das despesas [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
O Plenário concluiu nesta quinta-feira (13) o julgamento das ações que tratam da matéria e decidiu que, até que o Congresso Nacion [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de indulto formulado pela defesa do ex-deputado Paulo [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35503, no qual o Ministério [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
A decisão do Plenário foi tomada em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo PT. Prevaleceu o voto do relator, ministro [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato, concluiu [ Leia mais... ]
14 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Gr [ Leia mais... ]