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Notícias

TRT/RJ: Vendedora se nega a pagar furto assumido por colega sofre assédio moral e será indenizada

17 de junho de 2019

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa IB Comércio e Indústria LTDA. a pagar indeniz [ Leia mais... ]

TJ/SC: Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%

17 de junho de 2019

A emissão de boletos em duplicata por uma gráfica de Caçador resultou em dano moral a uma igreja inscrita irregularmente na Serasa [ Leia mais... ]

TJ/SC: Homem é condenado por denunciação caluniosa contra sua ex-mulher após separação

17 de junho de 2019

Um morador da cidade de Laurentino, na região do Alto Vale do Itajaí, terá que prestar serviços comunitários por dois anos e se re [ Leia mais... ]

TJ/ES: Mulher ofendida por ex-marido em comentário de rede social deve ser indenizada

17 de junho de 2019

O réu foi condenado a pagar mil reais em decorrência de diversas ofensas publicadas em comentário sobre uma foto de sua ex-esposa. [ Leia mais... ]

TJ/RS: Cliente que foi induzido por hackers a transferir dinheiro será ressarcido por banco Santander

17 de junho de 2019

Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação do Banco Santander por danos materiais, para ressarcir clien [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa deverá indenizar passageira por atraso em viagem devido a ônibus quebrado

17 de junho de 2019

Juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Rápido Marajó a pagar indenização por danos morais a uma passage [ Leia mais... ]

TJ/RS: Reserva de cotas deve ser aplicado para o número total de vagas preenchidas

17 de junho de 2019

Um candidato aprovado em 1º lugar nas cotas raciais em concurso da Brigada Militar ganhou direito de nomeação para vaga de cirurgi [ Leia mais... ]

TJ/ES: Banco Pan é condenado por importunar cliente com diversas ligações de cobrança de dívida já quitada

17 de junho de 2019

Por semanas o autor teria recebido diversas ligações, e-mails e mensagens da instituição financeira. Um morador de Aracruz e um p [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Instituto terá que indenizar servidor atacado por cães durante ação de fiscalização

17 de junho de 2019

O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Ibram foi condenado a indenizar servidor que foi atacad [ Leia mais... ]

TJ/SC: Companhia aérea deve indenizar em R$ 8 mil cliente que teve objetos furtados da mala

17 de junho de 2019

O Juizado Especial Cível da comarca de Lages condenou uma empresa de linhas aéreas da Espanha ao pagamento de mais de R$ 8 mil em [ Leia mais... ]