Notícias
TJ/MG: Vítima de golpe de empréstimo será reembolsada
25 de fevereiro de 2026
Justiça também determinou o pagamento de indenização por danos morais Por ter sido [ Leia mais... ]
TRT/CE homologou acordo de R$ 41 milhões que beneficia 500 trabalhadores da Petrobras e encerra demanda histórica
25 de fevereiro de 2026
O Centro de Conciliações (Cejusc) de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região [ Leia mais... ]
STF: Limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB
24 de fevereiro de 2026
Para o Plenário, OAB é um ente autônomo e independente e pode dispor sobre a fixação e a c [ Leia mais... ]
STF impede que membros do Poder Judiciário e do MP recebam verbas indenizatórias previstas em leis estaduais
24 de fevereiro de 2026
Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita [ Leia mais... ]
STF: Servidores inativos do INSS não têm direito a novo piso da gratificação de desempenho
24 de fevereiro de 2026
Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias. O Suprem [ Leia mais... ]
STF condiciona desestatização da Celepar ao cumprimento de normas de segurança e proteção de dados
24 de fevereiro de 2026
Segundo o ministro Flávio Dino, o processo de privatização da estatal do Paraná envolve di [ Leia mais... ]
STJ: Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
24 de fevereiro de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um homem que processou a HBO Brasil Ltda. para ser indeni [ Leia mais... ]
STJ nega homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
24 de fevereiro de 2026
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para homologar ato de tabelião da França, consistente em de [ Leia mais... ]
TST: Transportadora responderá por “apagão” de motorista de carreta que causou a morte de colega
24 de fevereiro de 2026
Para a 5ª Turma, transporte rodoviário é atividade de risco, e empresa é responsável por d [ Leia mais... ]
TST: Montadora demonstra que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
24 de fevereiro de 2026
Empresa sabia da dependência há nove anos e ofereceu tratamento Resumo: Um o [ Leia mais... ]