Notícias
TRT/SP: Empresa é condenada por assédio sexual e deve pagar multa por negar conhecimento dos episódios
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP condenou empresa de consultoria em recursos humanos (1ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresas indenizarão família que teve casa destruída por incêndio
10 de setembro de 2026
Decisão responsabiliza grupo econômico e homem ligado a galpão de marcenaria e usinagem pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça determina afastamento de moradores para preservar segurança e tranquilidade em condomínio
10 de setembro de 2026
O juiz da 25ª Vara Cível de Brasília/DF determinou o afastamento definitivo de dois morado [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém indenização de R$ 5 mil após corte de energia feito horas depois do pagamento
10 de setembro de 2026
Tribunal considerou que falha na comunicação entre os sistemas da empresa não pode ser atr [ Leia mais... ]
TJ/AC: Benefício assistencial não anula obrigação de pai pagar pensão a filho maior com deficiência
10 de setembro de 2026
TJAC entendeu que a maioridade não encerra automaticamente a obrigação de pagar pensão qua [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Uber' e motociclista são condenados a indenizar motorista após acidente
10 de setembro de 2026
Entendimento é que, por haver relação de consumo, plataforma era responsável pelos danos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Anúncio em rede social termina em golpe de quase R$ 80 mil e condenação por estelionato
10 de setembro de 2026
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN aceitou um pedido feito pelo Ministério Públic [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas de energia solar são condenadas a substituir placa defeituosa e indenizar consumidor
10 de setembro de 2026
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Extremoz/RN julgou p [ Leia mais... ]
TJ/AC garante remição de pena cumulativa para reeducando aprovado no Enem e no Encceja
10 de setembro de 2026
Câmara Criminal entende que os exames representam esforços de estudo distintos e autônomos [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça nega autorização para exposição comercial de crianças nas redes sociais da mãe
10 de setembro de 2026
Decisão alerta para riscos da exposição habitual de crianças e do uso comercial de suas imagens O juízo da Vara da Infância [ Leia mais... ]