Notícias
TJ/PB: Magistrado determina condições para que adolescente possa atuar como influenciador
20 de maio de 2026
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa/PB, Adhailton Lacet Porto, indefe [ Leia mais... ]
TRT/GO: Casamento não autoriza inclusão automática de cônjuge em execução trabalhista
20 de maio de 2026
O cônjuge de devedor trabalhista não pode ser incluído automaticamente no polo passivo da [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista carreteiro com obesidade mórbida receberá indenização por dispensa discriminatória após marcar bariátrica
20 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Remuneração de atividades extraclasse já está incluída na hora-aula paga a professor da rede privada
20 de maio de 2026
Resumo: Professor buscou o pagamento de atividades extraclasse, afirmando que a hora- [ Leia mais... ]
TJ/MG mantém equipes completas no Samu
20 de maio de 2026
Decisão amplia prazo de 5 para 15 dias para recomposição do corpo técnico O Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Idoso será indenizado em R$ 3 mil após adquirir dispositivo de armazenamento com defeito
20 de maio de 2026
O Poder Judiciário Potiguar/RN condenou uma plataforma de marketplace e uma loja após um i [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém condenação de empresa por horas extras em deslocamentos após jornada
20 de maio de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condena [ Leia mais... ]
TRT/MG: Companhia aérea é condenada por assédio moral após colega imprimir dedo em 3D de aeroviário com deficiência física
20 de maio de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma companhia aérea a indenizar por danos morais um trabalh [ Leia mais... ]
TJ/CE: Uber indenizará passageiro ferido durante corrida
20 de maio de 2026
A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por [ Leia mais... ]
TJ/MG: Família será indenizada por morte após cirurgia bariátrica
20 de maio de 2026
Paciente sofreu complicações no pós-operatório por suposta falha na conduta médica [ Leia mais... ]