19 de março de 2019
Dinheiro será utilizado unicamente para ressarcir prejuízos causados à comunidade. A juíza Maria Juliana Albergaria Costa, da 2ª [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, mantiveram a decisão de primeiro grau que negou provimento ao recurso de d [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, por unanimidade, negou provimento ao recurso do autor, e manteve a [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma loja de equipamentos a indenizar um consumidor pelo atraso na [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
A 2ª Câmara Civil do TJ manteve a condenação de um médico de Caçador que fez uma incisão na planta do pé de uma senhora sem o seu [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Negligência à norma de ordem pública obrigatória gerou o nexo de causalidade residente nos fatos, diz decisão. O Juízo da 2ª Vara [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso promovido pela Hapvida Assistência Médica Ltda. contra a sentença que conde [ Leia mais... ]
19 de março de 2019
Juíza titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho condenou um pintor a devolver o valor efetivamente pago por pr [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual a defesa do ex-presidente Luiz Inác [ Leia mais... ]
18 de março de 2019
Para o ministro Ricardo Lewandowski, as alegações trazidas pela defesa dos réus demonstram a necessidade da modificação da competê [ Leia mais... ]