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Notícias

Caixa deve pagar indenização a dono de imóvel com risco de desmoronamento

19 de março de 2019

A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá pagar indenização por danos morais a um morador de Sarandi (PR) que teve a casa afetada est [ Leia mais... ]

TRT/MG mantém condenação de beneficiária da justiça gratuita em honorários de sucumbência

19 de março de 2019

Em decisão recente, a 10ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que condenou uma trabalhadora, beneficiária da justiça gratuita, [ Leia mais... ]

Incabível indenização quando o proponente não comprovou entrega de documentos para concorrência pública

19 de março de 2019

Por não conseguir comprovar que entregou a proposta ao agente financeiro, juntamente com o recibo de caução, com a apresentação do [ Leia mais... ]

Município de Campo Grande-MS é condenado por erro médico

19 de março de 2019

Os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram recurso interposto pelo município de Campo Grande contra a sentenç [ Leia mais... ]

Empregado que vai trabalhar de bicicleta não tem direito a vale-transporte, decide TRT/RJ

19 de março de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário de uma auxiliar de cozinha [ Leia mais... ]

Juíza de DF bloqueia R$ 5,4 milhões de responsáveis por Igreja acusada de explorar trabalho análogo a de escravo

19 de março de 2019

A juíza Tamara Gil Kemp, titular da Vara do Trabalho do Gama (DF), acolheu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) e determ [ Leia mais... ]

Empregada pública consegue promoção por antiguidade mesmo sem previsão orçamentária

19 de março de 2019

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) [ Leia mais... ]

TRT/RS reverte despedida por justa causa de trabalhador que reclamou da empresa no Facebook

19 de março de 2019

Uma empresa de segurança do Vale dos Sinos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, despediu um de seus empregados por justa caus [ Leia mais... ]

Unimed deve indenizar paciente que teve mamoplastia negada

19 de março de 2019

Mulher necessitava de redução mamária devido às dores. A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou empresa de plano de saúde a [ Leia mais... ]

Voo cancelado gera indenização de R$12 mil

19 de março de 2019

Passageira chegou ao destino com 29 horas de atraso. A 45ª Vara Cível Central julgou procedente ação de indenização por danos mor [ Leia mais... ]