18 de junho de 2019
O 7º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Google Brasil retirasse do ar link do portal Youtube, que ofendia e deneg [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário da família de um guardador d [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A Primeira Turma do TRT11 manteve a sentença A concessionária Braga Veículos foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por d [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A plataforma bloqueou o acesso da cliente após não conseguir identificar o pagamento pelo serviço. A Vara Única de Muniz Freire n [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
A magistrada entendeu que a estudante passou por situação de desconforto e aborrecimento com a falha da companhia aérea. A 6° Var [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
Um trabalhador rural do extremo sul da Bahia receberá indenização no valor de R$ 2.500 por ter se intoxicado com o uso de pesticid [ Leia mais... ]
18 de junho de 2019
Sentença do Juizado Especial Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul destaca sofrimento suportado pela reclamante. O Juizado Especial [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, o assentamento de comunidade indígena agrícola, no caso, se deu por meio de desapropria [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu o pedido do município de São Paulo pa [ Leia mais... ]
17 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juro [ Leia mais... ]