Notícias
Taxista tem vínculo de emprego negado entre o proprietário e motorista, decide TRT/RS
20 de março de 2019
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou vínculo de emprego entre o proprietário de um táxi e um do [ Leia mais... ]
Estado do RN deverá indenizar família de estudante que morreu afogada em barragem
20 de março de 2019
A mãe de uma criança vítima de afogamento durante aula de educação física em uma barragem na cidade de Campo Grande promovida pela [ Leia mais... ]
TJ/PB aumenta valor de indenização de consumidora que fez plano de telefonia da OI e teve seu nome negativado
20 de março de 2019
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 5 mil o valor de uma indenização por danos morais em favo [ Leia mais... ]
STJ determina desentranhamento de provas derivadas obtidas em interceptações telefônicas ilícitas
19 de março de 2019
Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou parcialmente pr [ Leia mais... ]
Em execução, Fisco pode acessar dados do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro (CCS), diz STJ
19 de março de 2019
Os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, deram provimento a um recurso especial do Insti [ Leia mais... ]
Drogaria vai indenizar auxiliar que correu riscos ao transportar valores sem ser capacitada, decide TST
19 de março de 2019
Ela exerceu a atividade por 25 anos e chegou a ser vítima de assalto. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconhece [ Leia mais... ]
Segurança de clube de futebol não recebe horas extras por trabalhar em jogos e eventos
19 de março de 2019
Em dia de jogo, a norma coletiva previa pagamento desvinculado do contrato de emprego. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
Falha na conferência de documentação por parte da banca não pode excluir candidato de concurso público
19 de março de 2019
A 6º Turma do TRF 1ª Região negou provimento às apelações interpostas da União e da Fundação Universidade de Brasília (FUB) em fac [ Leia mais... ]
TRF1 mantém a condenação do Dnit a pagamento de indenização à vítima de acidente de transito provocado por má conservação de BR
19 de março de 2019
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Departamento Nacional de Infr [ Leia mais... ]
Ativos de empresa e de sócio-gerente não podem ser indisponibilizados ao fundamento de que a dívida tributária é superior a 30% do patrimônio
19 de março de 2019
Para que seja feito o bloqueio de bens e ativos da empresa devedora principal e do seu sócio-gerente é necessário a comprovação da [ Leia mais... ]