Notícias
TST: Walmart indenizará vendedora por obrigá-la a cantar e rebolar em atividade motivacional
18 de junho de 2019
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho major [ Leia mais... ]
TST: Motorista de caminhão de coleta de lixo vai receber adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2019
Além de dirigir o veículo, ele ajudava a coletar o lixo. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito ao [ Leia mais... ]
TRF1: Dependente de militar temporário reformado garante o direito de matrícula no colégio militar
18 de junho de 2019
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de um filho de militar temporário do Exército Bra [ Leia mais... ]
TRF1: Incabível o pagamento de indenização pela ocupação irregular de imóvel funcional com base no valor de aluguéis
18 de junho de 2019
Não é cabível indenização por perdas e danos com base em eventual recebimento de aluguéis pela ocupação irregular de imóvel funcio [ Leia mais... ]
TRF1: Cardiopatia grave afasta incidência do imposto de renda sobre proventos de aposentadoria
18 de junho de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação de um aposentado que obje [ Leia mais... ]
TRT2: JF/RJ determina que Facebook exclua posts com conteúdo de intolerância, ódio e violência contra a mulher
18 de junho de 2019
A juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil exclua d [ Leia mais... ]
TRF4: Acordo de leniência mantém Grupo Odebrecht fora de processo
18 de junho de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente recurso da Petrobrás que reivindicava a permanência de empresa [ Leia mais... ]
STM mantém capitão como réu no caso de afogamento e morte de três militares do Exército
18 de junho de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou, nesta segunda-feira (17), o pedido de trancamento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Advogado acusado de atuar em favor de facção criminosa é condenado
18 de junho de 2019
Um advogado foi condenado, juntamente com outros três réus, pela prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e [ Leia mais... ]
TRT/RS: Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo
18 de junho de 2019
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um motorista de ônibus que limpava o banheiro do ve [ Leia mais... ]