Notícias
TJ/MS: Mãe e filho serão indenizados por ter imagem denegrida na web
19 de junho de 2019
Em sentença proferida pela 14ª Vara Cível de Campo Grande, o juiz José de Andrade Neto julgou procedente a ação indenizatória inte [ Leia mais... ]
TRT/MG: Supermercado deverá indenizar empregada que tinha a bolsa revistada diante de colegas e clientes
19 de junho de 2019
Um supermercado do interior de Minas foi condenado a pagar indenização por danos morais, n [ Leia mais... ]
TJ/MT: Garagistas são condenados por venda de carro vinculado ao “golpe do Finan”
19 de junho de 2019
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de dois homens que trabalhavam com revenda d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresas ligadas à Samarco deverão pagar 2,15 milhões à família de trabalhador morto em Mariana
19 de junho de 2019
Em decisão proferida no último dia 13 de junho e publicada ontem, dia 17, a Sétima Turma do TRT-MG confirmou e ampliou a condenaçã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Empresa de eventos deve indenizar formandos após descumprimento de acordo contratual
19 de junho de 2019
Os autores da ação alegam que a empresa não cumpriu grande parte do serviço contratado e acabou prestando um trabalho de baixa qua [ Leia mais... ]
TJ/ES: Idosa que sofreu grave acidente de ônibus receberá indenização de R$ 5 mil de município
19 de junho de 2019
Segundo os autos, o transporte no qual a autora viajava teria capotado e caído em uma ribanceira. A 4° Vara Cível de Serra conden [ Leia mais... ]
Com dívidas de mais de 98 bilhões, Odebrecht entra com maior pedido de recuperação judicial da história
18 de junho de 2019
O grupo enfrenta uma grave crise financeira desde que virou pivô da Operação Lava-Jato A Odebrecht entrou nesta segunda-feira, 17 [ Leia mais... ]
STF suspende lei municipal que regulava cobrança em estacionamentos privados de São Luís (MA)
18 de junho de 2019
Em sua decisão, o ministro Ricardo Lewandowski (relator) verificou que o acórdão do TJ-MA, ao manter a validade da lei local, está [ Leia mais... ]
STJ mantém suspensão de cumprimento de sentença contra entidade previdenciária sob intervenção federal
18 de junho de 2019
Com base nas disposições da Lei Complementar 109/2001, que disciplina o regime de previdência complementar, e da Lei 6.024/1974, q [ Leia mais... ]
TST: Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional
18 de junho de 2019
A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o co [ Leia mais... ]