Notícias
É aplicável majorante do repouso noturno no furto qualificado, decide TJ/MS
21 de março de 2019
Em decisão recente da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça de MS, ficou definido, por unanimidade de votos, ser possível a apl [ Leia mais... ]
Empresa deve indenizar casal vítima de acidente por conta da má conservação de rodovia
21 de março de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas (Agetop) foi condenada pela Justiça de Catalão a pagar indenização a Débora Carla [ Leia mais... ]
Sanções por improbidade são cumulativas, entende TJ/MT
21 de março de 2019
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve inalterada decisão de 1º grau que ap [ Leia mais... ]
Oficina mecânica é condenada a pagar danos materiais a consumidora por usar o veículo
21 de março de 2019
Juíza substituta do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma oficina mecânica a pagar R$ 11.621,46 de danos materiais a [ Leia mais... ]
Negado MS contra ato do CNJ que invalidou titularidades de cartórios judiciais no Paraná
20 de março de 2019
Colegiado aplicou entendimento firmado em casos idênticos tratados em outros 103 mandados de segurança analisados pela Turma em fe [ Leia mais... ]
STF nega pagamento de verba de substituição a juiz do Trabalho afastado para tratamento de saúde
20 de março de 2019
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de um juiz do Trab [ Leia mais... ]
Após decisão, STF determina remessa imediata de inquérito contra o ex-senador Lindbergh Farias à Justiça Eleitoral do RJ
20 de março de 2019
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que os auto [ Leia mais... ]
ECT pode realizar contratação direta de serviços de logística dos Correios, decide STF
20 de março de 2019
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual a ECT preenche todos os requisitos legais necessários [ Leia mais... ]
STJ confirma liminar e mantém revogação da prisão preventiva do ex-governador André Puccinelli
20 de março de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (19) decisão liminar proferida em dezembro do ano [ Leia mais... ]
Homem é condenado a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV, decide STJ
20 de março de 2019
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível reconhecer a responsabilidade civil de pessoa que transmite [ Leia mais... ]