19 de junho de 2019
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma servidora pública, de acumulação do cargo de Pro [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federa da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação do Instituto N [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Na decisão, o juiz explicou que houve falha na prestação de serviço e a autora tem o direito de receber o valor desembolsado de vo [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Em sua defesa, a empresa questionou a legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais de músicas estrangeiras. A 6ª Vara Cível [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Em sua decisão, o juiz observou que a lei municipal de Aracruz estabelece de 20 a 30 minutos como tempo razoável para atendimento [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um sargento do corpo de bombeiros pelo crime de peculato. Ele integrava a corpora [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
A exposição habitual a certas condições de risco garante aos frentistas de postos de gasolina o direito a um adicional de periculo [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
A Empresa Horizonte Turismo terá de pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais e pensão mensal para família que perdeu o fil [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF confirmou liminar e concedeu mandado de segurança para anular ato administrati [ Leia mais... ]
19 de junho de 2019
Após cirurgia, foi constatada a presença de fio guia no joelho da paciente. Um médico e a Fundação Hospitalar São Francisco de As [ Leia mais... ]