Notícias
TJ/RN: Plano de saúde Amil terá que dispor novo contrato após rescisão unilateral
21 de junho de 2019
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso de Apelação interposto pela Amil Assistência Médica Internacional S.A, que [ Leia mais... ]
TJ/AC: Demora em fornecimento de energia elétrica gera direito à indenização para moradora
21 de junho de 2019
Autora também pedia a instalação elétrica, que, no decorrer do processo, a distribuidora prestou o serviço. Os membros da 2ª Câma [ Leia mais... ]
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19 de junho de 2019
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STJ: Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular
19 de junho de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu evidências de dolo eventual na conduta dos quatro denunciados pelas [ Leia mais... ]
STJ: Mantida decisão que excluiu Estado do Rio de ação sobre medidas para reduzir riscos de desabamento
19 de junho de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e manteve uma deci [ Leia mais... ]
STJ: Roubo em estacionamento aberto e de livre acesso não gera responsabilidade para o comerciante
19 de junho de 2019
O estabelecimento comercial não pode ser responsabilizado pelos prejuízos decorrentes de a [ Leia mais... ]
TST: Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia
19 de junho de 2019
Para a 4ª Turma, houve excesso de rigor formal na aplicação da pena. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o [ Leia mais... ]
TST: Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
19 de junho de 2019
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira. Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito [ Leia mais... ]
TST: Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras
19 de junho de 2019
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do T [ Leia mais... ]
TRF1: Reconhecimento de paternidade socioafetiva não pode ser realizado incidentalmente em sede de Execução Penal
19 de junho de 2019
Não há impedimento à coexistência de relações filiais ou à denominada multiplicidade parental a permitir que o filho mantenha vínc [ Leia mais... ]