Notícias
TJ/PB decide manter multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon a empresa Nokia
22 de março de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 8 mil aplicada pelo Procon de Campina Grande contr [ Leia mais... ]
TJ/PB determina que Estado substitua equipamento em portadora de Parkinson
22 de março de 2019
O Governo do Estado vai ter de fornecer tratamento cirúrgico de troca de gerador recarregável para neuroestimulação cerebral, a um [ Leia mais... ]
Professor de muay thai que foi desqualificado profissionalmente no facebook receberá por dano moral
22 de março de 2019
Casal criticou o profissional na rede social Facebook por venda de certificado. Um professor de artes marciais deve ser indenizad [ Leia mais... ]
Homem é condenado a 13 anos de prisão por tentativa de latrocínio em município de TO
22 de março de 2019
O juiz Francisco Vieira Filho, da 1ª Vara Criminal da comarca de Araguaína, condenou, nesta quarta-feira (20/3), Fábio Modesto da [ Leia mais... ]
Beach clubs terão de pagar R$ 20 mil por temporada pelos danos ambientais causados em praia em SC
21 de março de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu em parte os recursos especiais de cinco locatárias e da administrad [ Leia mais... ]
TST reafirma: gestante aprendiz tem direito a estabilidade provisória
21 de março de 2019
A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma do T [ Leia mais... ]
Mesmo ilegível, depósito recursal juntado é válido, decide TST
21 de março de 2019
A deserção do recurso foi afastada porque não se atribuiu o erro à recorrente. A Quarta T [ Leia mais... ]
Miserabilidade como causa de exclusão da culpabilidade não pode ser acatada como justificativa para o cometimento de crimes
21 de março de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF [ Leia mais... ]
Atividade básica da empresa é que vincula sua inscrição perante os conselhos de fiscalização de exercício profissional, decide TRF1
21 de março de 2019
Contratar e manter funcionários em cargos pretensamente privativos de Administradores sem que possuam formação superior em Adminis [ Leia mais... ]
Ex-governador do Rio Luiz Fernando Pezão vai continuar preso, decide TRF2
21 de março de 2019
A 1ª Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, negou pedidos de habeas corpus apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeir [ Leia mais... ]